Política de Privacidade

Última atualização: junho de 2026

O escritório Batista & Pimenta Advogados (doravante denominado “Escritório”) respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais que coleta, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Esta política descreve como tratamos as informações fornecidas por você ao utilizar nosso site e formulários de contato.

1. Quais dados coletamos?

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para prestar o atendimento solicitado. Durante o preenchimento do formulário de contato ou ao interagir com nossos canais, podemos coletar:

Nome completo
Endereço de e‑mail
Número de telefone/WhatsApp
Conteúdo da mensagem enviada
Dados de navegação (cookies) para análise estatística e melhoria da experiência

2. Como utilizamos seus dados?

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

Responder dúvidas e solicitações enviadas por meio do formulário de contato;
Prestar serviços jurídicos e administrativos relacionados ao seu caso;
Manter comunicação necessária para o andamento dos serviços contratados;
Enviar informações relevantes apenas quando houver consentimento prévio (opt‑in);
Melhorar a experiência de navegação e o conteúdo do site.

3. Compartilhamento de dados

O Escritório não comercializa, não aluga e não compartilha seus dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

Quando necessário para cumprir obrigações legais ou ordens judiciais;
Com parceiros estritamente essenciais à prestação do serviço (ex: ferramentas de e‑mail marketing), sempre sob cláusula de confidencialidade e em conformidade com a LGPD.

4. Uso de cookies

Nosso site pode utilizar cookies essenciais e de análise (Google Analytics) para entender como você interage com as páginas, melhorar o desempenho e oferecer conteúdo mais relevante. Ao continuar navegando, você concorda com o uso desses cookies. Caso prefira, você pode desativá‑los nas configurações do seu navegador, embora algumas funcionalidades possam ser comprometidas.

5. Armazenamento e segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros, com medidas técnicas e organizacionais adequadas para prevenir acessos não autorizados, perda ou destruição. O tempo de retenção segue os prazos legais e regulatórios aplicáveis, bem como o período necessário para a finalidade do tratamento.

6. Seus direitos como titular

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
Acessar os dados que mantemos sobre você;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e‑mail informado abaixo.

7. Contato do Encarregado (DPO)

Caso você tenha dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, nosso encarregado de proteção de dados está disponível pelo canal:

E‑mail: batistapimentaadvogados@gmail.com
Viçosa‑MG: (31) 3891-6324
Campos‑RJ: (22) 3056-2697

8. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos processos ou na legislação. Recomendamos a revisão periódica. A data da última modificação é sempre indicada no topo da página.

Ao utilizar nosso site e enviar informações através dos formulários, você declara ter lido e concordado com esta Política de Privacidade.

Voltar ao site